O Congresso Nacional receberá nas próximas semanas a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
Por: Samuel Pessôa
Na coluna da semana passada, afirmei que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) urbano foi deficitário de 2002 até hoje. Não é verdade. Entre 2009 e 2015, foi superavitário. Agradeço ao leitor Ricardo Knudsen por apontar-me a incorreção.Entre 2016 e 2018 esse déficit, mesmo incluindo na receita as renúncias fiscais, foi de, respectivamente, R$ 107 bilhões, R$ 139 bilhões e R$ 149 bilhões.
Em 2017, o RGPS pagou 30,3 milhões de benefícios, sendo 20,7 milhões para trabalhadores urbanos e 9,5 milhões para trabalhadores rurais. O gasto no ano foi de R$ 435 bilhões para os benefícios do sistema urbano, e 120 bilhões do sistema rural, totalizando R$ 555 bilhões. Este gasto corresponde a 8,5% do PIB.
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores civis e militares da União, Estados e municípios custaram R$ 333 bilhões ou 5,1% do PIB. Assim, chega-se a 13,6% do PIB quando somamos os dois sistemas previdenciários. Se adicionarmos os R$ 56 bilhões do Benefício de Prestação Continuada, de caráter assistencial, resulta despesa total de 14,4% do PIB.
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