“Inovações no Planejamento Patrimonial (IGF, ITCMD, etc) por Luciana Bragança

As propostas de alteração nas regras do imposto sobre grandes fortunas, no empréstimo compulsório, na tributação de dividendos e de fundos fechados e no imposto sobre herança e doações foram o tema da head de wealth planning e cohead de endowment do Santander Private Banking, Luciana Bragança no evento Family Business Innovation 2020, promovido pelo Fórum Brasileiro da Família Empresária (FBFE).

 

A pandemia da covid-19 trouxe o tema do planejamento patrimonial para a lista de prioridades. Se, por um lado, deixou mais latente a ideia da finitude, também levou as famílias a considerar como podem ampliar seu legado em prol da sociedade. Some-se a isso o fato de a pandemia ter evidenciado e acelerado a discussão de propostas em torno da tributação de fortunas, heranças e investimentos.

Essas possíveis mudanças, embora ainda em discussão e com propostas distintas, devem ser pauta de conversas entre os membros das famílias empresárias. Mesmo que ainda dependam de negociações e votações nas casas legislativas, sanções e prazos até que entrem em vigor, praticamente todas elas envolvem aspectos emocionais e pessoais, além dos aspectos legislativos e jurídicos.

Por isso, alerta Luciana, essas alterações costumam demandar prazos longo até que se chegue a um consenso.A mudança nas regras do imposto sobre grandes fortunas não é um assunto novo, mas ganhou fôlego na atual conjuntura. Ainda sem definição quanto às alíquotas, nem mesmo sobre o valor do que é considerado grande fortuna, é provável que considere também patrimônio no exterior.

 

A caracterização de calamidade pública dada pela pandemia da covid-19 liberou a possibilidade de empréstimo compulsório, tema que também entrou em discussão no Poder Legislativo. Outro assunto em pauta é a volta da tributação de dividendos, que passaram a ser isentos de Imposto de Renda em 1996, e a tributação de fundos fechados.

Além disso, alguns estados avaliam aumentar a alíquota do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), inclusive com a possibilidade de o Senado ampliar a alíquota máxima permitida, que hoje é de 8%.

Os efeitos da pandemia, especialmente, nas populações carentes também levou muitas famílias a refletir sobre formas mais perenes de perpetuar seu legado social e devolver à sociedade parte de suas conquistas. Desde o início do ano passado, com a sanção da lei, é possível a criação de fundos patrimoniais para arrecadar e gerir doações. Estes fundos, conhecidos como endownment, são uma forma das famílias constituírem seu próprio veículo de legado social com toda a governança e transparência.

Luciana Bragança é Head de Planejamento Patrimonial e Co Head de Endowment do Santander Private Bank. Trabalha há quase 20 anos com famílias UHNW, nas áreas de planejamento sucessório, societário e tributário, governança familiar e filantropia.