Perspectivas da Nova Previdência Social
Previdência Social: O sistema foi modificado e ganhou novos capítulos desde o início do ano de 2019, com a posse do novo Presidente da República . Para o governo é uma luta entre o bem e o mal. Como assim? O bem no combate às fraudes, cobrança das dívidas tributárias previdenciárias e igualdade. O mal seria a postura dos “espertinhos” que querem se aposentar mais cedo e com mais dinheiro.
Na América Latina, somente o Brasil e o Equador não exigem idade mínima para a aposentadoria. Na Europa, só a Hungria. A maioria dos países adotou pisos de 60 anos para cima. Na União Europeia, até o ano que vem, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 anos. Quais os impactos que esta reforma na Previdência Social traria aos empregadores?
De longe parecia que essa mudança não impactaria especificamente as empresas, já que versa sobre a concessão do benefício para pessoas físicas.
Entretanto, as empresas precisarão estar atentas e se prepararem para uma nova realidade empresarial, adaptando sua gestão de folha de pagamento em função das regras de transição, pedágio e aspectos pertinentes ao FGTS, renovar suas políticas de contratação, planos de carreira e remuneração, segurança e saúde do trabalho e até analisar os processos sucessórios, tudo isto principalmente em função da determinação de idade mínima para aposentadoria dos empregados.
E você sabe quantos reais seriam economizados com esta mudança? R$ 1,1 Trilhão em 10 anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o novo relatório projeta economia de bilhões de reais envolvendo aposentadorias da iniciativa privada e das estatais, com a redução da faixa de renda para receber o abono salarial e medida para combater fraudes no Benefício de Prestação Continuada.
“A nova previdência Social provavelmente será um aspecto de relevante influência para o crescimento das empresas brasileiras, considerado um fator importante para retomada do crescimento econômico. Por outro lado, as pessoas físicas poderão entender que a imputação de idade mínima pode ser um aspecto negativo, uma vez que precisarão trabalhar e contribuir por mais tempo com a previdência.” (Alberto Procópio da Grant Thornton)
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