ITCMD: mitos e verdades sobre o aumento do imposto sobre heranças e doações
O aumento do imposto sobre heranças e doações – ITCMD – em vários Estados brasileiros tem preocupado as famílias empresárias. O Fórum Brasileiro da Família Empresária – FBFE, entrevista Pamela Borges, diretora da área de Impostos Pessoa Física, da Grant Thornton, uma das cinco maiores empresas de consultoria e auditoria do mundo, para debater essa pauta que ainda não está muito clara.
“O ITCMD – Pamela começa explicando – é um imposto estadual com diferentes alíquotas conforme o Estado, variando estas de 2% a 8%. No final de 2015, vários Estados aumentaram suas alíquotas, mas São Paulo ainda não está entre eles.” Outra alteração: a previdência privada, anteriormente não taxada por ser entendida como seguro de vida, passou a ser. “Fala-se até em mudança de residência para evitar a tributação, mas a tendência é de que todos os Estados façam o mesmo”, alerta a consultora.