A grande falácia de que todo herdeiro é ou será sucessor!

Um equivoco comum é confundir o papel do sucessor com o do herdeiro. Os conceitos de herdeiro e sucessor são distintos, pois ser herdeiro não significa, necessariamente, ser sucessor, embora tanto herdeiros como sucessores substituirão uma mesma pessoa, o fundador da empresa. Para tornar a situação ainda mais complicada, o próprio fundador costuma ter dificuldade para entender que seus herdeiros não serão necessariamente seus sucessores.

O papel do herdeiro está relacionado ao patrimônio, já que o herdeiro é a pessoa que recebe bens e direitos que formavam o patrimônio de alguém que faleceu. Já a figura do sucessor se vincula ao negócio, à substituição do cargo profissional, sendo responsável pela gestão da empresa. Existe certa confusão em relação aos dois conceitos devido ao fato de, no senso comum, o herdeiro ser, necessariamente, o sucessor, o que pode não ocorrer quando se trata de sucessão nas empresas familiares.

Há uma história interessante contada por Pedro Adachi que mostra bem a diferença entre os dois papéis: Num acidente de trânsito, ocorreu o falecimento de um casal, sendo que o marido era presidente de uma grande e complexa organização, tendo amealhado um vultoso patrimônio pessoal, porém sem nenhum vínculo societário com a organização na qual trabalhava, não sendo, portanto sócio, acionista ou dono do negócio.Ao falecer, o casal deixou dois filhos, seus únicos herdeiros, com idades entre 19 e 21 anos, ambos estudando, porém sem qualquer experiência profissional.

Esses herdeiros receberam como herança todo o patrimônio que o casal conseguiu amealhar ao longo de sua vida (no qual inexistem ações ou cotas de nenhuma companhia), porém esses herdeiros não tiveram nenhum direito de assumir as funções que seu pai exercia na empresa onde trabalhava.

A questão sucessória, ou seja, quem deveria ocupar o cargo e desempenhar as funções profissionais do falecido, passou a ser discutida e analisada exclusivamente pela organização, sem qualquer intervenção dos herdeiros do falecido; e a seleção do novo profissional foi realizada por critérios como a comprovação de capacidades, larga experiência profissional e outras habilidades, o que, por si só, já excluía a possibilidade de os filhos do então presidente serem candidatos. Como podemos notar, é evidente a diferença entre os conceitos de herdeiro e sucessor. O presidente da empresa deixou um patrimônio pelo qual os herdeiros terão de zelar. Já a empresa escolherá um sucessor para o lugar do falecido presidente.

Ser herdeiro é decorrência de um direito legal. Já a condição de sucessor é diferente. Ela exige competências, habilidades, conquista pessoal e méritos. A condição de sucessor exige a legitimidade de todo o grupo de herdeiros. Por isso, quando o fundador designa seu herdeiro como sucessor nato, sem a devida legitimidade do grupo, o resultado não tem sido dos melhores.

O herdeiro surge somente após o falecimento de alguém, refletindo apenas na sociedade e não afetando a gestão operacional e o dia-a-dia da empresa. No caso da morte de um empresário que investe em diversas companhias, mas sem exercer cargo executivo em nenhuma delas, a transferência da posição acionária passará aos seus herdeiros sem nenhum processo vinculado à sucessão empresarial.

O sucessor surge quando se dá a substituição de uma pessoa em um cargo. Essa substituição pode estar ligada a diversos fatores, não somente pelo falecimento, mas também por aposentadoria, por afastamento da empresa, por determinação estatutária, demissão, entre outros. Nesses casos, não existe a necessidade de um sucedido falecer, como ocorre no caso dos herdeiros, sendo necessário unicamente desocupar um cargo. Ao contrário da herança, a sucessão não está relacionada a um patrimônio, mas sim a um cargo, que pode ser de presidente, diretor, membro do conselho, entre outros.