Família Empresária X Acordo de Acionistas

 

Formalizar um acordo de acionistas, mesmo em PMEs (Pequenas e Médias Empresas) ou em negócios familiares, é de extrema importância para assegurar os interesses, bem como as responsabilidades, de todos os sócios envolvidos. Já diz o ditado popular “o seguro morreu de velho” e, claro, “é melhor prevenir do que remediar”.

São muitos os interessados, suas expectativas e objetivos. Por isso, é preciso buscar os melhores resultados para todos os envolvidos, evitando desavenças, disputas de poder ou jogos de interesse. A melhor forma de lidar com isso é formalizando um acordo de acionistas antes mesmo de possíveis crises ou da necessidade de utilizar as tratativas ali definidas. Saiba como conseguir melhores resultados adotando este processo em sua empresa:

Um acordo de acionistas leva como premissa duas questões óbvias, porém muito importantes para as demais definições. A primeira é em relação ao funcionamento da sociedade: quem são os sócios, qual a participação de cada um, suas obrigações e respectivo poder sobre as decisões. Já a segunda diz respeito a como funciona a entrada e saída da sociedade, considerando o percentual de participação, regras sobre compra e venda de ações (em caso de empresas em regime S/A) e até mesmo da divisão dos lucros.

Pode não parecer tão simples, devido ao volume de papéis para ler e assinar diante o desenvolvimento do contrato, mas o fato é que todas as demais questões que envolvem um acordo de acionistas se baseiam nesses dois pontos, com tópicos e ressalvas que consideram todas as possibilidades que possam ocorrer. Contudo, o intuito é resguardá-los e assegurar que todos os direitos, deveres e acordos realizados no início da sociedade, entre os envolvidos, estejam protegidos e bem definidos de forma clara.

Com base nas definições iniciais que guiarão todas as decisões do contrato, é preciso certificar-se de que o acordo proposto englobe três pontos essenciais:

Governança
Este primeiro ponto diz respeito às responsabilidades dos sócios. Quem será responsável pelo o que e qual o nível de autonomia para a tomada de decisões, sobre isso é o que pretende responder a parte de Governança. Essa questão engloba não apenas cargos e atividades, mas, mais importante do que isso, o que deve ser definido em consenso com os demais sócios e o que pode ser decidido individualmente.

Ações
O segundo ponto diz respeito à transferência, compra e venda de ações para/entre/dos sócios. Ele determina preferências de transações como, por exemplo, quem tem prioridade na compra, para quem pode ser realizada a venda e até mesmo determinações sobre período de bloqueios para negociações das mesmas.

Soluções mediante crises ou impasses
Uma sociedade é como um casamento e, por isso, também tem suas desavenças e desacordos. Este ponto, então, visa definir como situações de crise e impasse serão resolvidas entre os sócios. Quem mediará ou terá um voto decisório para as intempéries que ocorrerem? Quais os procedimentos adotados em caso de situações mais complexas, que não consigam ser solucionadas de imediato?

Apesar de seguir uma linha simplória, é preciso que os responsáveis pelo desenvolvimento do acordo de acionistas cuidem dos mais minuciosos detalhes. Por isso, o mais indicado é procurar por um consultor ou empresa especializada, que, com sua experiência, já vivenciou casos diversos e poderá contribuir para que nenhum detalhe seja esquecido evitando, assim, maiores problemas na relação.

E você, já possui um acordo de acionistas e toma esses cuidados em seu negócio familiar? Já passou por situações em que essa formalização poderia ter simplificado acordos em sua empresa ou tem alguma dúvida sobre como resolver alguma questão pontual? Entre em contato conosco ou deixe aqui o seu comentário!